Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Turnos de revezamento: são devidas horas extras excedentes à 6ª em período não abrangido por norma coletiva

Esse foi o teor da decisão da 8ª Turma do TRT-MG que, acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, manteve a decisão de 1º Grau nesse sentido.

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa